Registro de Nova Associação 

 

PASSO A PASSO PARA REGISTRO

  1. Sugerimos que os documentos (ATA e ESTATUTO), antes de serem impressos e assinados, sejam encaminhados, em meio eletrônico ao cartório para análise pelo e-mail registrocivil@cartorioalencarfurtado.com.br.

    Caso os documentos já estiverem sido impressos e assinados, apresentar ao Cartório para uma análise antes de efetuar o cadastro junto à CENTRAL RTDPJ BRASIL.

  2. É indispensável a qualificação completa dos associados presentes às assembleias bem como dos membros eleitos, devendo constar:
     
    • Nome completo sem abreviações;
    • Nacionalidade;
    • Estado civil;
    • Profissão;
    • Endereço residencial;
    • RG e CPF;

  3. Efetuar um cadastro junto à CENTRAL RTDPJ BRASIL, e seguir passo a passo conforme manual disponível para download neste link. Para que após a conclusão do procedimento seja possível efetuarmos a emissão do CNPJ.
  4. Após concluir todo o procedimento através da Central, comparecer ao Cartório com os documentos para registro.

Documentos Necessários para Registro de Associação

  • REQUERIMENTO ( EMITIDO PELA CENTRAL RTDPJ);
  • DBE (Documento Básico de Entrada) – Poderá ser emitido na Central após a escolha do nome disponível para registro ou através da REDE SIM no site da Receita Federal do Brasil;
  • ESTATUTO ( assinado por um advogado com número da OAB e pelo presidente eleito);
  • ATA DE FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA (assinada pelo presidente e demais membros da diretoria devidamente qualificados na forma descrita no item 2).

Procedimento para Averbação/Registro de Ata ou Aditivo de Estatuto

  1. Sugerimos que os documentos, antes de serem impressos e assinados, sejam encaminhados, em meio eletrônico ao cartório para análise pelo e-mail registrocivil@cartorioalencarfurtado.com.br.

    Assim que receber a confirmação de que toda a documentação está correta, apresentar ao cartório os documentos originais. Caso prefira poderá também se encaminhar ao cartório já munido dos documentos para mesma análise.

  2. Apresentar TODOS os livros e registros para que possamos verificar o histórico da associação, e os documentos descritos abaixo:
  • REQUERIMENTO, solicitando o registro/averbação, assinado pelo presidente com sua devida qualificação;
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO OU CONVITE (Se na Ata estiver especificado que os membros foram convocados por Edital ou Convite é dispensada a apresentação do EDITAL para registro);
  • ATA DA ASSEMBLEIA;
  • LISTA DE PRESENÇA (poderá estar anexada à ATA, desde que devidamente especificada no final da mesma);
  • Caso seja feito algum ADITIVO AO ESTATUTO, o mesmo deverá ser apresentado com a respectiva ATA DA ASSEMBLEIA, a qual foi feita a alteração.